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Mostrando postagens de novembro, 2011

RODA DE DIÁLOGOS – Ditadura, Direitos Humanos e a luta LGBT

Seminário Copa: Paixão, Esporte e Negócio

Abaixo, trecho da fala de Ermínia Maricato no evento. Fonte: Cidades Possíveis "Nenhuma instituição no Brasil fez comentários sobre esse escândalo que tá acontecendo com a renda fundiária e imobiliária. Com essa falta total de regulação desse mercado. Eu fiz a palestra aqui na Federação Nacional dos Arquitetos mostrando a Suiça e a Holanda - e a Suiça vocês sabem que é um capitalismo que vive com a rapinagem financeira do mundo - pra mostrar que é capitalismo, mas tem um controle absoluto do uso e da ocupação do solo. Absoluto por parte do Estado. Então, não precisa ser o socialismo revolucionário pra melhorar as condições, é que o nosso país tem um capitalismo que é selvagem! É selvagem o que nós estamos vendo ser feito nas nossas cidades! Depois de 40 anos, vocês sabem, eu parei de fazer palestra. Eu não tinha o direito de desanimar as pessoas com o quadro que eu to vendo. Mas hoje eu vim aqui, eu to de volta. [Palmas] Porque nos acabamos um ciclo. Mas o que morre dá lugar

Secopa e Comissão de Habitação: os riscos de ser pobre em tempos de Copa do Mundo

Por Lucimar F. Siqueira ONG Cidade Charge: Eugenio Neves Os problemas relacionados aos impactos das obras da Copa em Porto Alegre se avolumam e complexificam a cada dia. Um deles, em particular, atinge diretamente o elemento mais essencial na vida das famílias atingidas pelas obras: a moradia. Desde 2008, a Prefeitura de Porto Alegre se prepara oficialmente para receber a Copa. Uma das primeiras ações foi a criação da Secretaria Extraordinária da Copa 2014 ( Secopa ). No âmbito dessa secretaria, foi instituído o Comitê Organizador Sede Porto Alegre 2014, com sete grupos de atuação: Mobilidade Urbana, Turismo e Rede Hoteleira, Marketing e Eventos, Infraestrutura Esportiva, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Voluntariado, Capacitação Profissional e Protocolo, Promoção Comercial, Tecnologia e Serviços Públicos . Curiosamente, entretanto, justamente o ponto que impacta mais diretamente a população atingida, aquele que diz respeito ao direito fundamental de morar, não foi previsto q

Moradores do Morro Santa Tereza exigem andamento no projeto de regularização e urbanização da área

Governador assinou decreto reconhecendo o direito à moradia, mas debate sobre a regularização não avançou Moradores da área da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase), no Morro Santa Tereza, em Porto Alegre, cobram do governo do Estado o andamento do projeto de regularização e urbanização da área. No mês de maio, o governador Tarso Genro assinou decreto reconhecendo o direito de moradia a população que reside na área mas, até agora, o projeto não avançou.  Ontem, um grupo de representantes das comunidades União Santa Tereza, Padre Cacique e vilas Gaúcha e Ecológica estiveram no Palácio Piratini para protestar e para reivindicar a participação deles nos debates sobre o projeto. A intenção era serem recebidos pelo governador, no entanto os moradores do Morro Santa Teresa foram recepcionados pela Assessoria Superior da Casa Civil, que prometeu dar encaminhamento ao pleito.  Morador há 35 anos da Vila Gaúcha, o carpinteiro Darci Campos dos Santos, de 61 anos, diz que a família

O lixo escondido debaixo do tapete em Porto Alegre

Por Enio Noronho Raffin: O serviço prestado de coleta de lixo domiciliar tradicional em Porto Alegre é péssimo. Moradores e contribuintes da taxa do lixo da capital gaúcha reclamam sobre os atrasos na coleta domiciliar. Os caminhões coletores de lixo se arrastam pela cidade. Falta manutenção. Basta ver os estribos dos veículos coletores e concluir o que acontece na oficina da empresa Qualix/Sustentare contratada pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana, da Prefeitura de Porto Alegre, para fazer a coleta de resíduos domiciliares. Faltam garis, equipamentos de segurança, os uniformes são velhos e rasgados, servidores trabalham sem luvas, sem colete de sinalização, sem calçados apropriados, e em dias de chuva não há capa plástica para os funcionários. Outros itens que integram a operação da coleta de lixo de Porto Alegre simplesmente não existem, como pás e vassouras junto ao caminhão de lixo. Fotos publicadas no site Máfia do Lixo mostram o que acontece no dia a d

Votação na Câmara Municipal de Porto Alegre - Permuta de área do Jockey Club por uma da Prefeitura

Fonte: RS Urgente Uma permuta suspeita Paulo Muzell Por ampla maioria de votos, a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, quarta-feira (9) o projeto de lei do Executivo que autoriza a permuta de uma área do Jockey Club (JC) por um imóvel da Prefeitura. O imóvel do JC segundo a exposição de motivos seria necessário à uma estação do BRT ( “Bus Rapid Transit” ) e à implantação de uma nova rótula na região. É de se estranhar a velocidade relâmpago da tramitação e aprovação da permuta de vez que o projeto BRT dormita há vários anos no governo Fo-Fo (Fogaça-Fortunati) que até hoje não gastou sequer um real dos últimos três últimos orçamentos municipais na sua execução. Tudo feito às pressas, a “toque de caixa”, sem melhor avaliação e discussão porque o vereador do PDT, Mauro Zacher, teve aprovado seu pedido de urgência. Com a troca, o JC terá uma área de localização privilegiada, altamente valorizada e cobiçada pelo mercado imobiliário, que viabilizará a construção de duas grandes tor

COPA 2014: A Lei Geral dos interesses particulares

Diz-se que agosto é mês de desgosto. Pelo andar da carruagem, novembro quer assumir a alcunha este ano. Joseph Blatter, presidente da Fifa, já declarou que poderá vir pessoalmente ao Brasil nesse período para aparar, de uma vez por todas, as arestas com o governo federal sobre a legislação que regulamentará a realização da Copa do Mundo de 2014. O meio de campo político desse encontro permanece conturbado: além de um conjunto de escândalos e acusações direcionadas ao ex-ministro dos Esportes, Orlando Silva – que vinha intermediando as negociações –, segue-se uma falsa disputa que envolve, de um lado, os entes federativos e, de outro, as instituições organizadoras, em torno de um conjunto de alterações legislativas e medidas administrativas de caráter excepcional. No centro da discussão, o Projeto de Lei n. 2.330/2011, a chamada Lei Geral da Copa, apresentada em setembro ao Congresso. A tendência desconcertante, contudo, é que essa queda de braço se transforme, paulatina

O que é importante? Especulação imobiliária ou direito à moradia?

Moradores da Região Nordeste do OP (Porto Alegre) aguardam por projetos habitacionais

Fotos: Lucimar F Siqueira

Moradores da Região Nordeste se manifestam contra política habitacional da Prefeitura de Porto Alegre

Carta aberta dos moradores da Região Nordeste do Orçamento Participativo (Bairro Mário Quintana) entregue ao Prefeito Fortunati. A manifestação aconteceu durante a programação do " Prefeitura na Comunidade ".  Ao senhor Prefeito José Fortunati. Vimos por meio deste documento lamentar nossa situação, com referência à produção habitacional em nossa região. Infelizmente, nos últimos sete anos não tivemos nenhuma família atendida, apesar das promessas dos diretores do DEMHAB. 1ª Promessa : O então diretor do DEMHAB, Tessaro, foi até a ocupação da Protásio Alves 10310 no dia 30/03/2008, onde apresentou um projeto para construir 800 moradias com recursos da Caixa Econômica Federal de aproximadamente 20 milhões de reais. Porém, o projeto foi abandonado durante o ano de 2008. Chegado 2009, assumiu Dr. Goulart, pasme o senhor, aos quatro dias do mês de maio do ano referido, o diretor anunciou em reunião, em que diz o seguinte: “Faz alguns dias que assinamos o contrato de finan