Pular para o conteúdo principal

Postagens

Mostrando postagens de Março, 2012

Governo Tarso pifou participação popular do Conselho Deliberativo Metropolitano

Instalado agora em março de 2012 pelo Governo Tarso Genro e integrado por cerca de 50 representantes, o Conselho Deliberativo Metropolitano conta com apenas 6 representantes da sociedade civil, escolhidos a dedo pelo próprio governo: Anelise Gerhardt Cancelli, João Carlos Brum Torres, Luiz Antonio Timm Grassi, Maria Alice Lahorgue, Mauri Cruz e Ronald Krummenauer.


Num contexto em que a região metropolitana beira o colapso em várias áreas, sobretudo água e mobilidade, justamente quando sucessivos governos estaduais e locais tentam apresentar como normal e explicável o caos diário e a crescente poluição dos rios, mas querem cobrar por serviços que não prestam ou que funcionam precariamente, além de quererem expulsar os pobres para novas periferias usando financiamentos e recursos públicos federais, não dá para aceitar mais um jogo de governança onde a maioria da população seja tratada como criança nas mãos de babás governamentais.A ter uma representação tirada assim, é melhor não ter nen…

Nota Pública de Repúdio à realização do Workshop Internacional sobre Deslocamentos Involuntários

Foi com surpresa e consternação que ficamos sabendo do Workshop Internacional sobre Deslocamentos Involuntários, atividade promovida pelo Ministério das Cidades e o Banco Mundial, em Brasília, nos dias 27 e 28 de março de 2012.
A programação do evento, que conta exclusivamente com agentes dos governos federal, estadual e municipal e técnicos convidados do Banco Mundial, sinaliza um compromisso em legitimar e suavizar as violações de direitos humanos que a população sofre em seu cotidiano em REMOÇÕES FORÇADAS, sob o termo eufemizado de “DESLOCAMENTOS INVOLUNTÁRIOS”.
Chama a atenção que os promotores do “Workshop”, ao esperarem “buscar soluções concretas para o Brasil no enfretamento dos desafios relacionados a deslocamentos involuntários” não dediquem nenhum momento para avaliar as causas concretas que levam às remoções ou para reconhecer que em diversos projetos do PAC e dos mega eventos (Copa e Olimpíadas) as remoções forçadas são completamente desnecessárias para seu o…

Seminário dá voz aos moradores prejudicados pelas obras da Copa

Por André Carvalho (Sul 21):

O Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFRGS teve suas dependências totalmente ocupadas, na noite desta segunda-feira (26), por um público extremamente diversificado. Eram desde moradores de diversas vilas e morros de Porto Alegre, impactados pelas obras da Copa do Mundo de 2014, até professores e acadêmicos, das mais diversas áreas, interessados em discutir o Direito à Moradia, no painel “Direito à Moradia e Copa do Mundo”, da IV Semana de Direitos Humanos, Cidadania e Acesso à Justiça (SDH).
Durante aproximadamente três horas, lideranças das comunidades atingidas de alguma maneira pela Copa do Mundo expuseram para o público presente as necessidades e dificuldades enfrentadas para que lhes sejam garantidos o direito constitucional à moradia.



“O Morro Santa Teresa é o nosso lar há 50 anos” Darci Campos dos Santos, morador do Morro Santa Teresa há mais de 30 anos, narrou a luta de resistência dos moradores do local contra o PL 388/2009, elaborado…

A AUTOGESTÃO NO BRASIL: ORGANIZAÇÃO, CANTEIRO E ACESSO AO FINANCIAMENTO

Convite aos movimentos, organizações, universidades, técnicos de habitação e demais interessados: dando continuidade ao ciclo de debates que recebeu Pedro Fiore Arantes, o Cidade tem o prazer de convidá-los para receber Evaniza Rodrigues, liderança da União Nacional por Moradia Popular e assessora do presidente da Caixa Econômica Federal, para o segundo debate.

DEBATEDORA CONVIDADA: EVANIZA RODRIGUES (UNMP)
DATA: 12/04/2012
HORÁRIO: 19h
LOCAL: AUDITÓRIO DA FACULDADE DE ARQUITETURA, UFRGS
PORTO ALEGRE, RUA SARMENTO LEITE, 320, CENTRO

Organize-se, também, para as PRÓXIMAS DATAS.
Saiba mais sobre a DINÂMICA PROPOSTA,
assim como quais são os RESULTADOS ESPERADOS
e qual é a idéia IDÉIA GERAL DO CICLO.

Seminário Direito à Moradia e a Copa do Mundo

No dia 26 de março, a partir das 19 horas, ocorrerá o Seminário Direito à Moradia e a Copa do Mundo, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFRGS, na Rua João Pessoa, nº 80, Bairro Centro, em Porto Alegre/RS.

O evento está inserido na programação da IV Semana de Direitos Humanos do SAJU/URGS e tem como propósito aproximar o debate do direito de moradia, as mudanças do tecido urbano e social, dando enfoque aos megaeventos sediados no Brasil, principalmente a Copa do Mundo de 2014.

Dessa forma, debater os meios para a efetivação de direitos, as escolhas da destinação dos investimentos públicos, os incentivos concedidos pelo Poder Público à iniciativa privada, a participação da população, tudo isso para contribuir com a construção de consciência coletiva e para a efetivação da democracia na sociedade brasileira.

Nesta perspectiva, o debate organizado reunirá moradoras/es de comunidades removidas e em processo de regularização, estudantes, grupos de assessoria popular, representantes d…

Olívio Dutra defende retomada do OP estadual

Em entrevista ao Jornal do Comércio, o ex-governador diz que o OP não é colégio de representantes selecionados. Leia a matéria da jornalista Fernanda Bastos:

O Palácio Piratini projeta para este ano a implantação completa do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã. O modelo irá reunir diversas ferramentas de democracia participativa, como o Orçamento Participativo (OP), o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Conselhão), os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), interiorizações, Gabinete Digital, os Conselhos Setoriais e a Consulta Popular. O processo será desencadeado em abril com a discussão do orçamento de 2013, com audiências públicas no Rio Grande do Sul.

Vários mecanismos já foram utilizados no primeiro ano do governo Tarso Genro (PT), mas o OP - emblema de administrações petistas na prefeitura de Porto Alegre e no Palácio Piratini - ainda não saiu do papel nem o governo informa, com clareza, quando será retomado. Depois de manifestaçõe…