Moradores da Região Nordeste se manifestam contra política habitacional da Prefeitura de Porto Alegre

Carta aberta dos moradores da Região Nordeste do Orçamento Participativo (Bairro Mário Quintana) entregue ao Prefeito Fortunati. A manifestação aconteceu durante a programação do "Prefeitura na Comunidade". 

Ao senhor Prefeito José Fortunati.

Vimos por meio deste documento lamentar nossa situação, com referência à produção habitacional em nossa região. Infelizmente, nos últimos sete anos não tivemos nenhuma família atendida, apesar das promessas dos diretores do DEMHAB.

1ª Promessa: O então diretor do DEMHAB, Tessaro, foi até a ocupação da Protásio Alves 10310 no dia 30/03/2008, onde apresentou um projeto para construir 800 moradias com recursos da Caixa Econômica Federal de aproximadamente 20 milhões de reais. Porém, o projeto foi abandonado durante o ano de 2008. Chegado 2009, assumiu Dr. Goulart, pasme o senhor, aos quatro dias do mês de maio do ano referido, o diretor anunciou em reunião, em que diz o seguinte: “Faz alguns dias que assinamos o contrato de financiamento com a Caixa Econômica Federal, agora falta fazer, apenas, um ajuste no muro de contenção”. E a obra não começou até hoje. Então, perguntamos: Onde estão os recursos contratados junto à Caixa Econômica Federal?

2ª Promessa: Área da COOAMPA. Neste local, o senhor diretor assumiu o compromisso de atender as famílias da ocupação Parque Chico Mendes, da Ocupação das Cachoeiras, das famílias participantes do Movimento de Luta Pela Moradia e famílias da Vila Safira. Totalizando nessa negociação aproximadamente 650 famílias na proposta apresentada pelo senhor diretor de inclusão no programa “Minha Casa, Minha Vida”. Até o momento, não temos avanços nas obras. É importante lembrar que são famílias de baixa renda morando em precárias condições, ou seja, moram em áreas de risco, moram de favor, ou pagam aluguel.

3ª Promessa: em reunião realizada no dia 13/10/2011, onde estiveram presentes, o Diretor substituto, Sr. Jorge Dusso, os representantes do CAR/Nordeste, Fernando Melo e Márcio da Silva, a Comissão de habitação, a comissão “Minha Casa, Minha Vida”, o Movimento de Luta Pela Moradia, e conselheiros do OP. Nesta reunião foi reiterada referência a documento entregue no ano de 2009 ao diretor Dr. Goulart que trata das principais necessidades de habitação em nosso bairro. E foi reivindicado ainda pelo coordenador da comissão de habitação, Sr. Manoel Rocha, o percentual de 30% sobre as novas áreas compradas pelo DEMHAB em nossa região, conforme critério aprovado nas conferências municipais de habitação.

Após a reivindicação da comissão, o diretor substituto, Jorge Dusso, confirmou o compromisso do DEMHAB no atendimento a 350 famílias na área comprada junto ao Timbaúva. Ficando sob responsabilidade da comissão de habitação, do MLPM e OP, a organização das famílias a serem reassentadas.

4ª Promessa: Urbanização das Vilas Mimo de Vênus, Safira, Batista Flores e João Goulart que simplesmente não tem continuidade (Vila Batista Flores) ou não iniciaram (Vilas citadas restantes) mesmo havendo demandas no OP.

Ocupação Jardim do Verde e Ocupação Hospital, áreas do extinto Montepio. Encontram-se em constante intranqüilidade, pois as áreas não possuem infra-estrutura, encontrando- se em precárias condições, além de freqüentes rumores de que um empresário teria adquirido as referidas áreas. Com a transformação das áreas em aeis que viabiliza a construção de um loteamento privado. E o mais grave é que o DEMHAB não nos traz informações concretas.

Por todas as razões acima expostas, solicitamos uma reunião com Vossa Senhoria para que possamos tratar em conjunto alternativas para as questões levantadas nesse documento. Pedimos ainda, a substituição do senhor diretor do DEMHAB, Dr. Goulart, o que viabilizaria, sem dúvidas, um diálogo mais próximo das comunidades.

Atenciosamente,

Comissão de habitação

Comissão Minha Casa, Minha Vida

Conselheiros do OP

Movimento de Luta Pela Moradia

Manifestações de moradores no Bairro Mário Quintana-Porto Alegre. 
Foto: Lucimar F Siqueira. Sexta-Feira, 04/11/2011