Pular para o conteúdo principal

Seminário Direito à Moradia e a Copa do Mundo

No dia 26 de março, a partir das 19 horas, ocorrerá o Seminário Direito à Moradia e a Copa do Mundo, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFRGS, na Rua João Pessoa, nº 80, Bairro Centro, em Porto Alegre/RS.

O evento está inserido na programação da IV Semana de Direitos Humanos do SAJU/URGS e tem como propósito aproximar o debate do direito de moradia, as mudanças do tecido urbano e social, dando enfoque aos megaeventos sediados no Brasil, principalmente a Copa do Mundo de 2014.

Dessa forma, debater os meios para a efetivação de direitos, as escolhas da destinação dos investimentos públicos, os incentivos concedidos pelo Poder Público à iniciativa privada, a participação da população, tudo isso para contribuir com a construção de consciência coletiva e para a efetivação da democracia na sociedade brasileira.

Nesta perspectiva, o debate organizado reunirá moradoras/es de comunidades removidas e em processo de regularização, estudantes, grupos de assessoria popular, representantes de movimentos populares que hoje lutam pela efetivação dos Direitos Humanos e que conjugam esforços com o povo para a transformação da realidade ainda vivenciada.



Apoiam essa iniciativa: Idhesca, Movimento Nacional de Direitos Humanos-MNDH/RS, Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos- CEEDH/RS, Movimento Nacional de Luta pela Moradia- MNLM, Rede de Direitos Humanos do Sistema de Justiça e Segurança do Rio Grande do Sul, Fórum Estadual de Reforma Urbana-FERU, Comitê Popular da Copa Porto Alegre, Associação dos Geógrafos Brasileiros - AGB/POA, Movimento o Morro é Nosso, Movimento em Defesa da Orla do Rio Guaíba, CAO de Direitos Humanos do MP/RS, CAO Urbanístico e Questões Fundiárias do MP/RS, Cidade, Centro de Direitos Econômicos e Sociais.

Veja a programação da IV Semana de Direitos Humanos, a entrada é franca. Para confirmação de presença e outros esclarecimentos sobre o evento "Direito a Moradia e a Copa do Mundo", solicitamos comunicar-se com as instituições pelos correios eletrônicos gajup.rs@gmail.com ou acessocidadaniadh@gmail.com.

Programação
Dia 26- Salão Nobre da Faculdade de Direito UFRGS

18h30 - Abertura - Jacques Távora Alfonsin - Procurador aposentado, advogado do MST, integra a Comissão de Direitos Humanos da Procuradoria Geral do Estado e o Conselho de Desenvolvimento Economico e Social-CDES RS.

19h30 - Direito à Moradia e a Copa do Mundo.
Temos o prazer de anunciar as presenças ja confirmadas para o evento.

Mesa:
Marilsa D'avila - pasta da Regularização Fundiária da Associação de Moradores da Vila São Pedro com pedido de concessão de uso deferido pelo Judiciário.
Seu Luis - Morador do Chocolatão, formado em Filosofia, comunidade recentemente removida do Centro para o final da Avenida Protásio Alves.
Ceniriani Vargas da Silva - Estudante de Ciências Sociais, moradora da Ocupação 20 de Novembro e integrante do Movimento Nacional de Luta pela Moradia - MNLM.
Betania de Moraes Alfonsin - Professora da FMP, Doutorado em Planejamento Urbano e Regional, Advogada, Autora de diversos livros sobre Direito a Moradia.
Representante do Estado (Alexandre Amaral Gavronski ou Marcelo Dadalt)

Convidados especiais de lutas especiais:
Darci Campos dos Santos - Associação de Moradores da Vila Gaucha, membro do Movimento Morro é Nosso, combateu a venda do Morro Santa Teresa (PL388), area onde mora, participando ativamente uma das maiores lutas por moradia dos últimos tempos na cidade de Porto Alegre.

Seu Zé - Morador da Divisa Cruzeiro Cristal, ameaçada por remoção pelo de alargamento da avenida Moab Caldas (obras da Copa), é integrante do Comitê Popular da Copa Porto Alegre.

Postagens mais visitadas deste blog

Encerramento das atividades

Prezados amigos, No  dia 01 de dezembro de 2016  foi realizada a Assembleia Geral de dissolução da Ong Cidade, cumpridas todas as formalidades legais e o que previa o Estatuto da entidade para esse caso. Nosso acervo ficou sob a guarda do NPH/UFRGS (Núcleo de Pesquisa em História da Universidade Federal do Rio Grande do Sul), coordenado pelo professor Mathias Seibel. Abraços a todos e boa luta!

Aprenda a cobrar informações da Copa de órgãos públicos e conheça o site "Queremos Saber" da Transparência Hacker

Fonte: http://apublica.org/2012/05/quem-quer-saber-agora-pode/ A Lei de Acesso à Informação (12.527/11) entrou em vigor nesta quarta-feira (16) e pode ser uma ferramenta muito útil para a sociedade fiscalizar os preparativos para a Copa de 2014. Ela visa garantir o acesso dos cidadãos brasileiros a dados oficiais do Executivo, Legislativo e Judiciário e, diz que, a partir de agora, os órgãos públicos deverão ter um Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), que será responsável por atender aos pedidos de informações, inclusive no que diz respeito à Copa. Por exemplo: se você quiser saber quanto dinheiro público foi investido em determinado estádio, vai poder perguntar ao órgão responsável e este vai ter que responder – nem que seja explicando que a informação corre em sigilo. Além das entidades e órgãos nos três níveis de governo, a nova lei também determina que as autarquias, fundações, empresas públicas e entidades privadas sem fins lucrativos prestem informações de f

IMPORTANTE

Este blog não está mais sendo atualizado.  Se deseja notícias e materiais da ONG Cidade, por favor, dirija-se ao site: http://ongcidade.org/site.php Obrigado. . .