Por Paulo Muzell Publicado no Blog RS Urgente As ONGs – Organizações Não Governamentais -, entidades sem fins lucrativos foram originalmente instituídas para “estimular e promover ações políticas das populações excluídas com o objetivo central de construir uma sociedade fundada nos valores da democracia na busca de mais liberdade, igualdade, diversidade, participação e solidariedade.” Sua utopia inicial era a de “ajudar a construir a sociedade democrática com que todos sonham”. Em março de 1999, no início do segundo quadriênio do governo FHC, entrou em vigor a lei nº 9.790, que possibilitou que pessoas jurídicas – grupos de pessoas ou de profissionais – se qualificassem junto ao Poder Público para estabelecer parcerias e convênios, atendidos certos pré-requisitos a serem examinados e comprovados junto ao Ministério da Justiça. Surgem as OSCIPs – Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. Não esquecer que estamos no auge das políticas neoliberais do segundo governo “fernandi...