CIDADE - Centro de Assessoria e Estudos Urbanos

Dois dias depois de o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), garantir em uma reunião plenária do Orçamento Participativo que nenhuma família seria despejada em seu mandato em função de obras (ver vídeo), duas famílias moradoras do bairro Cristal estão ameaçadas de serem retiradas de sua casa (à força, se for preciso) por causa de um problema ocorrido em uma obra da prefeitura. No dia 16 de abril deste ano, duas casas no bairro Cristal foram atingidas por uma máquina do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) que trabalhava em escavações do Programa Socioambiental. Essas duas famílias nem sabiam que essas escavações estavam sendo feitas sob suas residências e dos riscos que corriam. Segundo os moradores, a Prefeitura e a construtora responsável pela obra mudaram a rota das escavações, mas não avisaram os moradores. Estes levaram o caso à Justiça. Em um primeiro momento, a juíza Lílian Cristiane Siman, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Porto A...

Foi com surpresa e consternação que ficamos sabendo do Workshop Internacional sobre Deslocamentos Involuntários, atividade promovida pelo Ministério das Cidades e o Banco Mundial, em Brasília, nos dias 27 e 28 de março de 2012. A programação do evento, que conta exclusivamente com agentes dos governos federal, estadual e municipal e técnicos convidados do Banco Mundial, sinaliza um compromisso em legitimar e suavizar as violações de direitos humanos que a população sofre em seu cotidiano em REMOÇÕES FORÇADAS, sob o termo eufemizado de “DESLOCAMENTOS INVOLUNTÁRIOS”. Chama a atenção que os promotores do “Workshop”, ao esperarem “buscar soluções concretas para o Brasil no enfretamento dos desafios relacionados a deslocamentos involuntários” não dediquem nenhum momento para avaliar as causas concretas que levam às remoções ou para reconhecer que em diversos projetos do PAC e dos mega eventos (Copa e Olimpíadas) as remoções forçadas são completamente desnecessárias para se...