CIDADE - Centro de Assessoria e Estudos Urbanos

Dois dias depois de o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), garantir em uma reunião plenária do Orçamento Participativo que nenhuma família seria despejada em seu mandato em função de obras (ver vídeo), duas famílias moradoras do bairro Cristal estão ameaçadas de serem retiradas de sua casa (à força, se for preciso) por causa de um problema ocorrido em uma obra da prefeitura. No dia 16 de abril deste ano, duas casas no bairro Cristal foram atingidas por uma máquina do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) que trabalhava em escavações do Programa Socioambiental. Essas duas famílias nem sabiam que essas escavações estavam sendo feitas sob suas residências e dos riscos que corriam. Segundo os moradores, a Prefeitura e a construtora responsável pela obra mudaram a rota das escavações, mas não avisaram os moradores. Estes levaram o caso à Justiça. Em um primeiro momento, a juíza Lílian Cristiane Siman, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Porto A...

Foi com surpresa e consternação que ficamos sabendo do Workshop Internacional sobre Deslocamentos Involuntários, atividade promovida pelo Ministério das Cidades e o Banco Mundial, em Brasília, nos dias 27 e 28 de março de 2012. A programação do evento, que conta exclusivamente com agentes dos governos federal, estadual e municipal e técnicos convidados do Banco Mundial, sinaliza um compromisso em legitimar e suavizar as violações de direitos humanos que a população sofre em seu cotidiano em REMOÇÕES FORÇADAS, sob o termo eufemizado de “DESLOCAMENTOS INVOLUNTÁRIOS”. Chama a atenção que os promotores do “Workshop”, ao esperarem “buscar soluções concretas para o Brasil no enfretamento dos desafios relacionados a deslocamentos involuntários” não dediquem nenhum momento para avaliar as causas concretas que levam às remoções ou para reconhecer que em diversos projetos do PAC e dos mega eventos (Copa e Olimpíadas) as remoções forçadas são completamente desnecessárias para se...

Por André Carvalho (Sul 21): Painel contou com uma diversidade de público, onde se fizeram presentes, desde moradores das vilas de Porto Alegre, como acadêmicose professores | Foto: Ramiro Furquim/Sul21 O Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFRGS teve suas dependências totalmente ocupadas, na noite desta segunda-feira (26), por um público extremamente diversificado. Eram desde moradores de diversas vilas e morros de Porto Alegre, impactados pelas obras da Copa do Mundo de 2014, até professores e acadêmicos, das mais diversas áreas, interessados em discutir o Direito à Moradia, no painel “Direito à Moradia e Copa do Mundo”, da IV Semana de Direitos Humanos, Cidadania e Acesso à Justiça (SDH). Durante aproximadamente três horas, lideranças das comunidades atingidas de alguma maneira pela Copa do Mundo expuseram para o público presente as necessidades e dificuldades enfrentadas para que lhes sejam garantidos o direito constitucional à moradia. Seu Darci, do...

Do Blog Comitê Popular da Copa Porto Alegre Integrantes dos comitês populares do Cristal e do Morro Santa Teresa estiveram na tarde desta segunda-feira (12/12) na prefeitura para entregar o dossiê  Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Brasil . O documento foi organizado pela Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa e contém denúncias de desrespeito ao direito à moradia, aos direitos humanos, de infrações contra o meio ambiente e de trabalho precário nas obras da Copa do Mundo de 2014 nas 12 cidades-sede brasileiras. Especialistas e professores, entre eles Carlos Vainer, do IPPUR/UFRJ, também contribuíram ao levantamento. CLIQUE AQUI  e  AQUI  (álbum do Amigos da Terra Brasil)  para ver mais fotos do ato O ato foi repetido ao longo do dia por comitês populares das capitais que sediarão o evento. Em Porto Alegre, a comissão de moradores e integrantes do comitê gaúcho se reuniram em frente à prefeitura por volta das 16h30min. Um grupo de ce...

Audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor e Direitos Humanos da Câmara de Municipal de Porto Alegre. PAUTA: Discriminação no Cristal  DATA: 06/12/2011 HORA: 14horas LOCAL: Câmara Municipal de Porto Alegre Contexto O conflito entre moradores do Bairro Cristal ocorreu pela disputa por uma área onde deverá ser implantado empreendimento do Programa Minha Casa Minha Vida no Bairro. A área foi indicada pelas comunidades para reassentar as famílias que serão removidas  da área de influência das obras de duplicação da Av. Moeb Caldas, conhecida por Av. Tronco (Porto Alegre). Moradores que ficaram conhecidos como "classe média" do Cristal criaram o Comitê Permanente dos Moradores do Bairro Cristal e um blog onde divulgam as ações do grupo em relação à disputa pelas áreas e contrários às desapropriações ( Blog Amigos do Cristal ). Por sua vez, os moradores que serão removidos manifestam repúdio em relação à ação desses moradores e criticam a Prefeitura por ab...

Por Lucimar F. Siqueira ONG Cidade Charge: Eugenio Neves Os problemas relacionados aos impactos das obras da Copa em Porto Alegre se avolumam e complexificam a cada dia. Um deles, em particular, atinge diretamente o elemento mais essencial na vida das famílias atingidas pelas obras: a moradia. Desde 2008, a Prefeitura de Porto Alegre se prepara oficialmente para receber a Copa. Uma das primeiras ações foi a criação da Secretaria Extraordinária da Copa 2014 ( Secopa ). No âmbito dessa secretaria, foi instituído o Comitê Organizador Sede Porto Alegre 2014, com sete grupos de atuação: Mobilidade Urbana, Turismo e Rede Hoteleira, Marketing e Eventos, Infraestrutura Esportiva, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Voluntariado, Capacitação Profissional e Protocolo, Promoção Comercial, Tecnologia e Serviços Públicos . Curiosamente, entretanto, justamente o ponto que impacta mais diretamente a população atingida, aquele que diz respeito ao direito fundamental de morar, não foi previsto q...

A revista AMNESTYLE MAGAZINE DES DROITS HUMAINS publicou na edição N˚ 66 de setembro de 2011  matéria realizada por Gerhard Dilger sobre os impactos que as obras para a Copa 2014 estão provocando na vida das pessoas pobres da cidade. A ameaça de violação do direito à moradia e os casos de reassentamentos já ocorridos expõe a população à vulnerabilidade e insegurança. A certeza de ter um teto e um endereço para voltar no final de uma jornada de trabalho ou retorno da escola está com os dias contados. " Para onde vamos ?" é a pergunta que os moradores fazem na iminência da remoção e o mote para a mobilização. Relégué·e·s à la périphérie. Le Brésil s’active pour accueillir la Coupe du monde de football en 2014. Mais les grands travaux prévus priveront des dizaines de milliers de familles de leur logement, sans que des alternatives valables ne leur aient été offertes   registra e ajuda a construir a memória de uma história que marcará profundamente a cidade de Porto Alegre e ...

Serão as Câmaras Temáticas uma porta para a Transparência na Copa? Veja a lista das entidades e coordenadores das seis Câmaras Temáticas do Comitê Organizador Sede - Porto Alegre 2014.  1) Infraestrutura Esportiva Coordenação -  Prefeitura: José Mocellin (Secopa) / Estado: Ricardo Nunes Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer (SME) Sindicato dos Árbitros de Futebol Associação Riograndense de Fotógrafos (ARFOC) Federação Gaúcha de Futebol (FGF) Associação dos Cronistas Esportivos - (Aceg) Brigada Militar e Corpo de Bombeiros. GT Telecomunicações da Fiergs Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB/RS) Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul (Sergs) Sindicato da Indústria da Construção Civil no RS (Sinduscon/RS) Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) Sindicado dos Atletas Profissionais do RS Sport Clube Internacional 2) Marketing, Cultura e Eventos Coordenação  - Prefeitura: Giuliano Thaddeu e Flávio Dutra (CCS) / Estado: E...