Esta semana circulou na imprensa a notícia divulgando a parceria entre a Prefeitura de Porto Alegre, Grupo Zaffari e o Shopping Praia de Belas para a construção de um trecho de 9,4 km de ciclovia na cidade.
Em todas as notícias o poder público e empresas enalteceram a construção da ciclovia saudando o início de implantação do Plano Diretor Cicloviário de Porto Alegre.
Porém, nada foi explicado. Muito discretamente é citado que essas obras acontecem em “contrapartida a empreendimentos na cidade” mas não dá nenhuma outra informação a respeito. Quais são esses empreendimentos? O que foi cedido às empresas? Em que espaços e como aconteceu a decisão sobre os projetos de contrapartida?
Situando:
Grupo Zaffari e Prefeitura
A Prefeitura de Porto Alegre realizará para o Grupo Zaffari obras viárias que permitirá o acesso ao Shopping Bourbon Wallig, em construção na Av. Assis Brasil.
O que implica esta obra?
Ligação entre a Rua Jarí e a Av. Do Forte
Extensão: 1.650 metros, cada pista. Total das duas pistas: 3,3km
Largura variável de 6 metros a 16 metros.
Canteiro central em sua maior parte com dois metros de largura.
Passeios com largura variável em função das desapropriações.
Previsão de serviços e quantidades:
Terraplenagem: 30.000m³
Pavimento em concreto asfáltico: 4.000m³
Meios-fios: 9.700 metros
Passeios em basalto e concreto: 17.000m²
Rede de esgoto pluvial: 2.800 metros
Galeria de concreto armado (2x1,2 m): 185 metros
Rede de esgoto cloacal: 2.700 metros
Rede de água: 460 metros
Valor : R$ 8.000.000,00
Prazo de execução : 8 meses (término previsto para outubro de 2011)
Fonte: Prefeitura Porto Alegre
Contrapartida: Grupo Zaffari construirá um trecho de ciclovia entre Av. Érico Veríssimo e Rua Antônio de Carvalho, às margens do Arroio Dilúvio.
A EPTC foi a responsável pela elaboração do projeto da ciclovia. Esta é a única informação sobre o projeto que consta no site da empresa. Não há nenhum link que aponte para dados sobre custo e características das obras da ciclovia.
Outro link que falta é para relacionar o Shopping Praia de Belas com a ciclovia. A quê se refere esta contrapartida? A liberação dos índices construtivos aprovada pela Câmara de Vereadores em dezembro passado, poucos meses após ter sido aprovada a revisão do Plano Diretor? Será que o trecho de ciclovia compreendido entre a Av. Érico Veríssimo até a Av. Edvaldo Pereira Paiva é contrapartida pelo direito vergonhoso do proprietário aumentar o potencial construtivo sem a compra do Solo Criado?
Com as poucas informações a que se tem acesso, o que parece é que as empresas saem ganhando de longe neste caso das ciclovias! Nunca é demais lembrar que toda infraestrutura é uma obra de serviços públicos. Por ser serviço público é pago por todos ou seja, tem um custo que é socializado. Mas o lucro é privado? Parece que sim.
A liberação dos índices construtivos e a realização das obras para viabilizar o acesso ao Shopping Bourbon Wallig diz respeito à construção da cidade, a produção do espaço urbano e portanto, é coletiva. Não é apenas a relação custo benefício que está em questão. Passa pela opinião, principalmente, dos moradores que serão removidos. Sim, o termo é remoção pois trata-se da liberação da área para a construção de uma obra pública para fins declaradamente privados.
O que é Solo Criado?
FONTE: Secretaria do Planejamento Municipal. Porto Alegre.
Lucimar F. Siqueira
Assessora Técnica ONG Cidade