Minha casa, gordos lucros

Do Blog RS Urgente

Paulo Muzell

Sopram bons ventos para a indústria de construção civil do país nos últimos anos. Vários fatores se conjugaram para que isso ocorresse. Primeiro tivemos a redução do desemprego e o aumento do emprego formal, combinados com significativos incrementos reais do salário dos trabalhadores, especialmente do mínimo. Além disso, o crédito habitacional especialmente ancorado na Caixa Federal foi ampliado e tornado mais acessível através da dilatação dos prazos e da adoção de taxas de juros mais baixas, especialmente para a população de baixa renda.

Há, também, o grande programa habitacional do governo federal, o “Minha Casa, Minha Vida”, funcionando há alguns anos a todo vapor. O governo Dilma acaba de lançar a segunda etapa, anunciando um aporte de recursos de 125,7 bilhões de reais, quase dois terços dos quais – 72,6 bilhões – destinados a subsídios. Tivemos nos últimos dois anos a aprovação de um sem número de leis federais, estaduais e municipais reduzindo impostos e taxas para os projetos do programa, com o objetivo de facilitar a aquisição de moradias para milhões e milhões de brasileiros.

Confesso que temo que tais facilidades possam, especialmente na hipótese de ocorrer afrouxamento da fiscalização, resultar em indesejados desvios e taxas de lucro extraordinárias para as empresas. A disparada da valorização das ações das empreiteiras na bolsa de valores ocorrida nos últimos anos, antes que eclodisse a recente crise do euro reforça essa suspeita e informa que o setor vai muito bem, obrigado.

Neste contexto o prefeito Fortunati – já candidato à reeleição – lançou com pompas e ao soar de fanfarras a etapa 2 do “Minha Casa“ em Porto Alegre. Até aqui tudo bem, dentro da mais absoluta normalidade.

O fato absurdo e escandaloso ficou por conta de um segundo personagem, o diretor-geral do Demhab, Humberto Goulart (foto). Em entrevista concedida ao Jornal do Comércio, edição de 10 de outubro passado, ele atribuiu o atraso e a paralisação dos projetos da faixa 1, destinados a famílias de 1 a 3 salários mínimos ao baixo lucro proporcionado por este tipo de empreendimento, o que desestimularia as construções. E prontamente tirou da cartola a “fórmula mágica” para solucionar o problema: proporcionar aos empreiteiros uma taxa de retorno maior que seria obtida através da doação de 12 áreas da Prefeitura às construtoras. Com um custo menor as habitações de baixa renda seriam viabilizadas. Simples, não? E ainda alertou para um perigo: “espero que façamos em breve um pacto com os empresários e que possamos contratar antes das eleições, escapando das limitações impostas pelo período eleitoral.” Excesso da franqueza, falta de pudor ou pura burrice? O leitor que julgue.

Fica uma pergunta final: será que uma tão absurda lei de doações seria aceita e aprovada pela Câmara Municipal de Porto Alegre?

Foto: Assessoria de Imprensa/Câmara de Vereadores de Porto Alegre